Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando visitas este site ou compras uma aula, porque os recolhemos, quem mais os trata e como podes exercer os teus direitos. Foi redigida para cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução em Portugal, o RGPD do Reino Unido (UK GDPR) e, para os residentes na Califórnia, a California Consumer Privacy Act (CCPA).

Quem é responsável pelos teus dados

A responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

Vendedora	Tayane Lorena Domingos dos Santos, com o nome comercial Selora Yoga
Natureza jurídica	Pessoa singular, empresária em nome individual residente em Portugal
Número de identificação fiscal (NIF)	312167750
Morada	Rua do Bom Pastor, 55, 2715-436 Sintra, Portugal
Email	support@selorayoga.com
Telefone	+351 919 152 602, Segunda a sexta, das 9:00 às 18:00, hora de Lisboa
Site	https://selorayoga.com
Descrição no extrato do cartão	SELORAYOGA

Envia qualquer pedido sobre privacidade para privacy@selorayoga.com. Dada a dimensão deste negócio, não somos obrigados a designar um encarregado da proteção de dados; Tayane Lorena Domingos dos Santos trata destes pedidos pessoalmente.

O que recolhemos e porquê

Dados	Finalidade	Fundamento de licitude	Prazo de conservação
Nome, endereço de email e país de faturação	Processar a tua encomenda, entregar a aula, enviar o teu link de acesso e responder-te	Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)	10 anos após a compra, o prazo que a lei fiscal portuguesa exige para os registos de vendas
Dados de pagamento: valor, moeda, data, marca do cartão, últimos quatro dígitos, referência da Stripe	Receber o pagamento, emitir faturas e reembolsos, gerir contestações e manter os registos fiscais	Contrato e obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD)	10 anos
Prova das tuas escolhas na página de pagamento: aceitação dos termos e do aviso de saúde e pedido de entrega imediata, com data e hora, e a língua em que compraste	Demonstrar que a compra e a entrega imediata foram pedidas por ti, e escrever-te na tua língua	Obrigação jurídica e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do RGPD)	10 anos
Mensagens que nos envias, incluindo pelo formulário de contacto	Responder-te e manter registo do que foi combinado	Contrato, ou o nosso interesse legítimo em responder-te (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD)	2 anos
Registos técnicos: endereço IP, navegador, data e página pedida	Segurança, prevenção de fraude e correção de erros	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)	Até 6 meses
Dados de medição e de publicidade, apenas se os aceitares no aviso de cookies	Perceber que páginas funcionam e se os nossos anúncios levam a compras	O teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD)	O prazo definido por cada fornecedor, nunca mais de 13 meses

Dados de saúde: não os recolhemos

A informação sobre a tua saúde pertence a uma categoria especial de dados pessoais. Não a pedimos nem a queremos: nunca perguntamos por lesões, doenças, gravidez, medicação ou peso. Os registos e planos das lições são para preencheres em privado, em papel ou no teu próprio dispositivo. Não nos envies dados de saúde; se o fizeres, usamo-los apenas para responder que não podemos dar aconselhamento individual e apagamo-los de imediato.

O que nunca fazemos

• Nunca vemos nem guardamos o número completo do teu cartão. É a Stripe que trata disso.
• Não vendemos nem alugamos dados pessoais, e não os partilhamos para o marketing de outras empresas.
• Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que te afetem de forma igualmente significativa.
• Não carregamos scripts de publicidade ou de medição, a não ser que os aceites no aviso de cookies.

Quem trata dados por nossa conta (subcontratantes)

Fornecedor	O que faz	Localização
Stripe Payments Europe, Ltd. e as suas afiliadas	Processamento de pagamentos, reembolsos e prevenção de fraude. A Stripe é também responsável pelo tratamento, de forma independente, no cumprimento das suas próprias obrigações legais e de prevenção de fraude	Irlanda, Estados Unidos e outros países
Vercel Inc.	Alojamento deste site e das suas funções de servidor, registos técnicos	Estados Unidos, com uma rede de distribuição mundial
Resend (Plus Five Five, Inc.)	Envio do email de entrega e das respostas às tuas mensagens	Estados Unidos
O nosso fornecedor de caixa de correio eletrónico	Receção e armazenamento das mensagens que nos envias	União Europeia ou Estados Unidos
O nosso contabilista certificado	Contabilidade e declarações fiscais exigidas pela lei portuguesa	Portugal

Cada fornecedor só pode usar os teus dados para nos prestar o seu serviço, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados ou de um dever de sigilo profissional.

Transferências internacionais

Estamos estabelecidos em Portugal e alguns dos nossos fornecedores estão nos Estados Unidos. As transferências para fora do Espaço Económico Europeu baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor está certificado, ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Podes pedir uma cópia através de privacy@selorayoga.com.

Emails que enviamos

Depois de uma compra, enviamos emails transacionais: o link de acesso, o recibo e avisos importantes sobre o que compraste. Fazem parte do serviço, por isso não podes deixar de os receber. Só enviamos novidades ocasionais sobre novas aulas se tiveres dado o teu acordo, e cada um desses emails inclui um link para deixares de os receber com um clique.

Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens o direito de:

• saber se temos dados teus e obter uma cópia (acesso);
• corrigir dados inexatos ou incompletos (retificação);
• pedir que apaguemos os dados de que já não precisamos (apagamento);
• pedir a limitação de uma utilização concreta, ou opor-te a uma utilização baseada no interesse legítimo;
• receber os teus dados num formato portável;
• retirar, em qualquer momento, um consentimento que tenhas dado, sem afetar o que foi feito antes.

Os residentes na Califórnia têm também o direito de saber, de apagar e de corrigir os seus dados, e o direito de não serem discriminados por os exercerem. Não vendemos nem partilhamos informação pessoal para publicidade comportamental entre contextos, no sentido definido pela CCPA, a não ser que aceites os cookies de publicidade.

Envia o teu pedido para privacy@selorayoga.com a partir do endereço de email que usaste na compra. Respondemos no prazo de um mês, como exige o RGPD, e normalmente muito antes. O pedido é gratuito, a não ser que seja manifestamente excessivo. Se nos pedires para apagar os teus dados, deixamos de poder confirmar a tua compra ou reenviar o teu link de acesso, e os registos que a lei nos obriga a manter, como as faturas, são conservados até ao fim do prazo legal.

Reclamações

Se não concordares com a forma como tratamos os teus dados, diz-nos primeiro. Tens também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt; em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos, em aepd.es; noutro país da União Europeia, a autoridade de proteção de dados desse país; e no Reino Unido, o Information Commissioner's Office, em ico.org.uk.

Segurança

O site usa HTTPS em todas as páginas. Os links de acesso têm assinatura digital, para que não possam ser adivinhados nem alterados. Os dados do cartão nunca chegam aos nossos servidores. O acesso às nossas contas da Stripe, de alojamento e de email está protegido por autenticação de dois fatores. Se uma violação de dados criar um risco para ti, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e informamos os clientes afetados sem demora injustificada, como exige o RGPD.

Menores

As nossas aulas são vendidas apenas a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se achares que um menor nos enviou dados pessoais, escreve para privacy@selorayoga.com e apagamo-los.

Alterações a esta política

Se alterarmos esta política de uma forma que te diga respeito, avisamos os clientes por email antes de a alteração produzir efeitos. A data no topo desta página indica a versão em vigor.